Requerimento n° 27, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, criada pela Lei 13.798/2019 com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 06/11/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 06/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 27/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, criada pela Lei 13.798/2019 com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 27/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS 27-2023 informações MDH Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 31/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS 27-2023 informações MDH Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 954/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania o Requerimento de Informação n° 27/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 954, de 05/10/23, ao Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 10661/2023 - Ministério da Cidadania
- Autor:
- Ministério da Cidadania
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 27/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 10661/2023/GM.MDHC/MDHC, de 03 de novembro de 2023, do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 192 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 363-368 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 07/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 53-56 - DSF nº 9 | Autuado o Requerimento nº 27/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/02/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SEMANA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, GRAVIDEZ, ADOLESCENCIA
- 06/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 192
- 06/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 10661/2023/GM.MDHC/MDHC, de 03 de novembro de 2023, do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, contendo informações a Requerente.
- OF. 10661/2023 - Ministério da Cidadania
- 05/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 954, de 05/10/23, ao Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 27, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 31, de 2023.
- OFSF 954/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 363-368 - DSF nº 173
- P.S 31/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 29/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
- 06/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 06/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 06/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 27/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 53-56 - DSF nº 9
- RQS 27/2023
Última atualização de dados legislativos: 22/11/2023 11:21