Projeto de Decreto Legislativo n° 19, de 2023
- Iniciativa
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
- Natureza
- Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa:
Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 13, de 13 de janeiro de 2023, que “Revoga Portarias que especifíca e dá outras providências”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 07/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/02/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 19/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2023
- Descrição/Ementa
- Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 13, de 13 de janeiro de 2023, que “Revoga Portarias que especifíca e dá outras providências”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 31/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Retirada do PDL nº 19/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 31/2023, da Senadora Damares Alves, solicitando a retirada da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 75-76 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação o RQS nº 31/2023, de autoria da Senadora Damares Alves, solicitando a retirada, em caráter definitivo da presente matéria. Ao arquivo. |
| 07/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 18-26 - DSF nº 9 | Autuada o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023. O projeto vai à publicação |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/02/2023
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), REVOGAÇÃO, ENCONTRO, ARTICULAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, CANCER, PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO, INTERRUPÇÃO, GRAVIDEZ, ATENÇÃO, CRIANÇA, MATERNIDADE
| Matéria |
|---|
| RQS 31/2023 |
- 07/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 31/2023, de autoria da Senadora Damares Alves, solicitando a retirada, em caráter definitivo da presente matéria.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 75-76 - DSF nº 10
- 07/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 31/2023, da Senadora Damares Alves, solicitando a retirada da matéria.
- RQS 31/2023
- 06/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023. O projeto vai à publicação
- Publicado no DSF Páginas 18-26 - DSF nº 9
- PDL 19/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/02/2023 08:46