Projeto de Lei n° 365, de 2023

Iniciativa
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
07/07/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/07/2023 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 05:00

Identificação:
PL 365/2023
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 365/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 365/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 657/2023
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 365/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 657/2023,do Senador Cleitinho, que solicita a retirada da matéria. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 365, de 2023, ao Arquivo. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Assembleias Legislativas: Sergipe
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Moção de apoio da Assembléia Legislativa de Sergipe
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2023 Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 112
Encaminhado à publicação o RQS 657/2023,do Senador Cleitinho, que solicita a retirada da matéria.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 365, de 2023, ao Arquivo.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 120-125 - DSF nº 44
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
09/02/2023 Publicado no DSF Páginas 191-193 - DSF nº 11
Autuado o Projeto de Lei nº 365/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
29/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 06/07/2023 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
31/03/2023 - 10/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, TAXA DE RENOVAÇÃO, LICENCIAMENTO, ANO, VEICULOS
06/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 657/2023,do Senador Cleitinho, que solicita a retirada da matéria.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 365, de 2023, ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 112
RQS 657/2023
06/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 657/2023, do Senador Cleitinho, que solicita a retirada da matéria.
25/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
11/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
30/03/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, c/c § 1º do RISF):
Primeiro dia: 31/03/2023
Último dia: 10/04/2023
30/03/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2023 a 10/04/2023. Perante a CAE.
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 120-125 - DSF nº 44
08/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 365/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 191-193 - DSF nº 11
PL 365/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2023 17:30