Requerimento n° 37, de 2023
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre relatos de pesquisadores que buscaram o gabinete do senador para denunciar o atraso no pagamento das bolsas de pesquisa do CNPq. Mediante este cenário, solicito informações a ser endereçado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e ao próprio MCTI para que se manifestem sobre este importante assunto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 03/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 03/10/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 37/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre relatos de pesquisadores que buscaram o gabinete do senador para denunciar o atraso no pagamento das bolsas de pesquisa do CNPq. Mediante este cenário, solicito informações a ser endereçado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e ao próprio MCTI para que se manifestem sobre este importante assunto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 37/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 37/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 30/08/2023, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 799/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o Requerimento de Informação n° 37, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 799, de 05/09/2023, à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 12300/2023/MCTI, contendo resposta ao RQS 37/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício 12300/2023/MCTI, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo resposta ao RQS 37/2023. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 173 | Consignado o recebimento de expediente, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 31/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 150 | A Presidência comunica que o presente Requerimento foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 09/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 226-229 - DSF nº 11 | Autuado o Requerimento nº 37/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/02/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 30/08/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), DENUNCIA, ATRASO, PAGAMENTO, BOLSA DE ESTUDO, BOLSA DE TRABALHO, PESQUISADOR, PESQUISA, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ)
- 03/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício 12300/2023/MCTI, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo resposta ao RQS 37/2023.
- Ofício
- 05/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 799, de 05/09/2023, à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Astronauta Marcos Pontes, contido no Requerimento n° 37, de 2023, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 799/2023
- 30/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que o presente Requerimento foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 150
- 30/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 30/08/2023, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 30/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 07/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 08/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 08/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 37/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 226-229 - DSF nº 11
- RQS 37/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 16:27