Requerimento n° 37, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre relatos de pesquisadores que buscaram o gabinete do senador para denunciar o atraso no pagamento das bolsas de pesquisa do CNPq. Mediante este cenário, solicito informações a ser endereçado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e ao próprio MCTI para que se manifestem sobre este importante assunto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
03/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
03/10/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-12-12 às 22:52

Identificação:
RQS 37/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre relatos de pesquisadores que buscaram o gabinete do senador para denunciar o atraso no pagamento das bolsas de pesquisa do CNPq. Mediante este cenário, solicito informações a ser endereçado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e ao próprio MCTI para que se manifestem sobre este importante assunto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 37/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 37/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
O Presidente do Senado Federal, no dia 30/08/2023, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 799/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o Requerimento de Informação n° 37, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 799, de 05/09/2023, à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações d... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Ciência e Tecnologia
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Ofício 12300/2023/MCTI, contendo resposta ao RQS 37/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício 12300/2023/MCTI, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo resposta ao RQS 37/2023. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 173
Consignado o recebimento de expediente, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
31/08/2023 Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 150
A Presidência comunica que o presente Requerimento foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
09/02/2023 Publicado no DSF Páginas 226-229 - DSF nº 11
Autuado o Requerimento nº 37/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/02/2023
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 30/08/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), DENUNCIA, ATRASO, PAGAMENTO, BOLSA DE ESTUDO, BOLSA DE TRABALHO, PESQUISADOR, PESQUISA, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ)
03/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 173
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício 12300/2023/MCTI, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo resposta ao RQS 37/2023.
Ofício
05/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 799, de 05/09/2023, à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Astronauta Marcos Pontes, contido no Requerimento n° 37, de 2023, e encaminhando cópia da proposição.
OFSF 799/2023
30/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência comunica que o presente Requerimento foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 150
30/08/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 30/08/2023, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Decisão ou Despacho
30/08/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
07/03/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
08/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
08/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 37/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 226-229 - DSF nº 11
RQS 37/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2024 15:22