Requerimento n° 38, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a retomada do Programa Mais Médicos, criado pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 10/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 09/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 38/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a retomada do Programa Mais Médicos, criado pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 38/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 38/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 02/10/2023
- Descrição/Ementa
- 2VP. RELATÓRIO. RQS 38/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- 2VP. RELATÓRIO. RQS 38/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 946/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 38/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 946, de 05/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 958/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Reencaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 38/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 958, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, reiterando pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento nº 38, de 2023, inicialmente enviado àquele Ministério por meio do Ofício ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1771/2023 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 09/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 38, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1771/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 196 | Recebido o Ofício n° 1771, do Ministro de Estado da Saúde, de 8 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 38, de 2023, de autoria da Senadora Damares Alves. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 551-557 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 09/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 230-234 - DSF nº 11 | Autuado o Requerimento nº 38/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/02/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), RETOMADA, PROGRAMA MAIS MEDICOS
- 10/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 10/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício n° 1771, do Ministro de Estado da Saúde, de 8 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 38, de 2023, de autoria da Senadora Damares Alves. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 196
- 09/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1771/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
- OF. 1771/2023 - Ministério da Saúde
- 16/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 958, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, reiterando pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento nº 38, de 2023, inicialmente enviado àquele Ministério por meio do Ofício nº 946 (SF), de 5 de outubro de 2023, por ter sido constatada inexatidão material no avulso anteriormente encaminhado, e encaminhando, portanto, avulso correspondente à proposição e cópia do Parecer nº 59, de 2023.
- OFSF 958/2023
- 06/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 946, de 05/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 38, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 59, de 2023.
- OFSF 946/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 551-557 - DSF nº 173
- P.S 59/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 02/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 07/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 08/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 08/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 38/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 230-234 - DSF nº 11
- RQS 38/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2023 11:22