Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2023
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera os artigos 72, 77 e 104-G do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 93, de 1970, para incluir como Comissão Permanente a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 30/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 9/2023
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/02/2023
- Descrição/Ementa
- Altera os artigos 72, 77 e 104-G do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 93, de 1970, para incluir como Comissão Permanente a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 9/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 9/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44 | A matéria vai à CCJ e à CDIR |
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 13 | Autuado o Projeto de Resolução nº 9/2023. O projeto vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 10/02/2023
- Despacho:
- 29/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, REGIÃO AMAZONICA, COMUNIDADE INDIGENA, COMPETENCIA
| Matéria |
|---|
| RQS 333/2023 |
- 30/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ e à CDIR
- Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44
- 10/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 9/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 13
- PRS 9/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2023 14:05