Projeto de Lei n° 502, de 2023
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, para estimular a destinação e a disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos como forma de recuperação energética.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 17/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/03/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 502/2023
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, para estimular a destinação e a disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos como forma de recuperação energética.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 502/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 502/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 200/2023
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 502/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o requerimento nº 200, de 2023, do Senador Jader Barbalho, solicitando a retirada da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 217-218 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação o requerimento nº 200, de 2023, do Senador Jader Barbalho, solicitando a retirada da matéria. Ao Arquivo. |
| 15/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 42-47 - DSF nº 16 | Autuado o Projeto de Lei nº 502/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, DESTINAÇÃO, DISPOSIÇÃO, RESIDUOS SOLIDOS, ATERRO, RECUPERAÇÃO, ENERGIA, REDUÇÃO, DANOS, RISCOS, SAUDE PUBLICA, IMPACTO AMBIENTAL
| Matéria |
|---|
| RQS 200/2023 |
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o requerimento nº 200, de 2023, do Senador Jader Barbalho, solicitando a retirada da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 217-218 - DSF nº 35
- RQS 200/2023
- 14/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 502/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 42-47 - DSF nº 16
- PL 502/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/05/2023 16:02