Petição (SF) n° 4, de 2023
- Autoria
- Cidadão Luís Eduardo Granjeiro Girão, Cidadão Lasier Costa Martins, Cidadão Eann Styvensons Valentim Mendes, Cidadão Luís Carlos Heinze, Cidadão Francisco Plínio Valério Tomaz, Cidadão Carlos Alberto Dias Viana
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento nos art. 52, II, da CF/88, arts. 2º, 39, 41, 43, 44 e 80, da Lei Federal 1.079/1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/02/2023 - Advocacia do Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 4/2023
- Autor:
- Cidadão Luís Eduardo Granjeiro Girão, Cidadão Lasier Costa Martins, Cidadão Eann Styvensons Valentim Mendes, Cidadão Luís Carlos Heinze, Cidadão Francisco Plínio Valério Tomaz, Cidadão Carlos Alberto Dias Viana
- Data:
- 17/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento nos art. 52, II, da CF/88, arts. 2º, 39, 41, 43, 44 e 80, da Lei Federal 1.079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, LEI FEDERAL, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 23/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2023 11:28