Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2023

Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)

Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo

Natureza: Grupos e frentes parlamentares

Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
13/07/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/07/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 04:31

Identificação:
PRS 14/2023
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 14/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/05/2023
Descrição/Ementa
Pela Aprovação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 31/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/05/2023
Descrição/Ementa
Pela Aprovação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 14, de 2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduargo Girão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 104/2023 - PLEN
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 104, de 2023-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao P... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 105/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
PARECER Nº 105, DE 2023 – PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao P... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/07/2023 Publicado no DSF Páginas 91-97 - DSF nº 116
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 31, de 2023-CDH e 104, de 2023–PLEN/SF, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 105/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
13/07/2023 Publicado no DSF Páginas 25-31 - DSF nº 116
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 31, de 2023-CDH e 104, de 2023–PLEN/SF, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 105/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
20/05/2023 Publicado no DSF Páginas 208-213 - DSF nº 78
À CDIR para prosseguimento da tramitação.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44
A matéria vai à CDH e à CDIR.
24/02/2023 Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 20
Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/02/2023
Despacho:
29/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 17/05/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2023 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 12/07/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, FAMILIA, APOIO, VIDA, DURAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, OBJETIVO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/07/2023 - Discussão, em turno único
13/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
12/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 31, de 2023-CDH e 104, de 2023–PLEN/SF, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 105/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 25-31 - DSF nº 116
Publicado no DSF Páginas 91-97 - DSF nº 116
P.S 104/2023 - PLEN
P.S 105/2023 - PLEN
12/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
12/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduargo Girão.
Relatório Legislativo
07/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/07/2023.
Designado o Senador Eduardo Girão Relator de Plenário.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 275, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
01/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
19/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À CDIR para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 208-213 - DSF nº 78
19/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria "ad hoc" do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
18/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
15/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023.
10/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
08/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023.
03/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
02/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/05/2023.
02/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão com voto favorável ao Projeto de Resolução do Senado.
20/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
30/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH e à CDIR.
Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44
23/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 20
PRS 14/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2023 15:53