Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2023
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 13/07/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/07/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 14/2023
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/02/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 14/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/07/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- Pela Aprovação
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 31/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/05/2023
- Descrição/Ementa
- Pela Aprovação
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 14, de 2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduargo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 104/2023 - PLEN
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 104, de 2023-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 105/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 105, DE 2023 – PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/07/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 91-97 - DSF nº 116 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 31, de 2023-CDH e 104, de 2023–PLEN/SF, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 105/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 25-31 - DSF nº 116 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 31, de 2023-CDH e 104, de 2023–PLEN/SF, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 105/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
| 20/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 208-213 - DSF nº 78 | À CDIR para prosseguimento da tramitação. |
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44 | A matéria vai à CDH e à CDIR. |
| 24/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 20 | Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/2023
- Despacho:
- 29/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 17/05/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2023 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 12/07/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, FAMILIA, APOIO, VIDA, DURAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, OBJETIVO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/07/2023 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 275/2023 |
- 13/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Aprovado o Requerimento nº 275, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Eduardo Girão o Parecer nº 104, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 31, de 2023-CDH e 104, de 2023–PLEN/SF, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 105/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 25-31 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 91-97 - DSF nº 116
- P.S 104/2023 - PLEN
- P.S 105/2023 - PLEN
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduargo Girão.
- Relatório Legislativo
- 07/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/07/2023.
Designado o Senador Eduardo Girão Relator de Plenário.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 275, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
- 01/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 19/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À CDIR para prosseguimento da tramitação.
- Publicado no DSF Páginas 208-213 - DSF nº 78
- 19/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria "ad hoc" do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 18/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
- 15/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023.
- 10/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023.
- 03/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 02/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/05/2023.
- 02/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão com voto favorável ao Projeto de Resolução do Senado.
- 20/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 30/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH e à CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 44
- 23/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 20
- Avulso inicial da matéria
- PRS 14/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2023 15:53
