Projeto de Lei n° 698, de 2023

Iniciativa
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Assunto
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera os limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra, criado pelo Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Eliziane Gama
Último local:
05/04/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
15/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 698/2023
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Altera os limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra, criado pelo Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 698/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 48
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.
01/03/2023 Publicado no DSF Páginas 118-122 - DSF nº 23
Autuado o Projeto de Lei nº 698/2023. O projeto vai à publicação.
Data de Leitura:
28/02/2023
Despacho:
04/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 08/05/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Eliziane Gama
Prazos:
10/04/2023 - 14/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL, PARQUE NACIONAL DE APARADOS DA SERRA, MUNICIPIOS, CAMBARA DO SUL (RS), PRAIA GRANDE (SC)
15/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
08/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
03/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
17/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 698/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
10/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 698/2023, terminativo (Art. 122, II, “c”, do RISF).
De 10/04/2023 a 14/04/2023
05/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão.
Aguardando abertura de prazo para emendas.
05/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CMA.
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 48
28/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 698/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 118-122 - DSF nº 23
PL 698/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/06/2023 01:16