Requerimento n° 112, de 2023
- Autoria
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a manifestação do Ministério das Cidades nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 04/10/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/10/2023 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 112/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a manifestação do Ministério das Cidades nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 112/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao RQS 112/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo relator, Sen. Weverton, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 66/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao RQS 112/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1027/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Cidades o Requerimento de Informação n° 112, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.027, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 598-604 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 03/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 25 | Autuado o Requerimento nº 112/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/03/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, MANIFESTAÇÃO, AUTOS, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OBJETO, LEI COMPLEMENTAR, ESTADO DA PARAIBA (PB), DISPENSA, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO, MONOPOLIO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BASICO, VIOLAÇÃO, LIVRE CONCORRENCIA
- 16/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.027, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Rogério Marinho, contido no Requerimento n° 112, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 66, de 2023.
- OFSF 1027/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 598-604 - DSF nº 173
- P.S 66/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 11/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo relator, Sen. Weverton, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 07/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 03/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 02/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 112/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 25
- RQS 112/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2024 13:00