Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 6, de 2023
- Autoria
- Conselho Indígena de Roraima
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer medidas para apurar a visita do Senador Chico Rodrigues à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS n. 28, de 20 de janeiro de 2023
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/03/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 30/03/2023 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 6/2023
- Autor:
- Conselho Indígena de Roraima
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer medidas para apurar a visita do Senador Chico Rodrigues à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS n. 28, de 20 de janeiro de 2023
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, com 4 páginas, petição inicial apresentada pelo Conselho Indígena de Roraima. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 17, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 6, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 17, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, AFASTAMENTO, SENADOR, CHICO RODRIGUES, PRESIDENCIA, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI
- 30/03/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 17, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 6, de 2023.
- Ofício
- 07/03/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, nesta data, com 4 páginas, petição inicial apresentada pelo Conselho Indígena de Roraima.
- PCE 6/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:49