Projeto de Lei n° 5543, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5543/2020
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 29/02/2024 a 20/03/2024
Último local:
07/02/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/02/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 01:32

Identificação:
PL 5543/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5543/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
PL 5543/20 - Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 73/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
PL 5543/20 - Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Of. nº 26/2023 - envio de proposição para apreciação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
07/02/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 4/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.543, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 36, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 4/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 36/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 5.543, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 36, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 4/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 37/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.543, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 36, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 4/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5543/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 36, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 4/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/02/2024 Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 3
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/02/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
22/12/2023 Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 224
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 493 - DSF nº 217
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 493 - DSF nº 217
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/12/2023 a 20/12/2023. Perante a Mesa.
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 486-492 - DSF nº 217
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43
À CAS.
09/03/2023 Publicado no DSF Páginas 88-90 - DSF nº 29
Autuado o Projeto de Lei nº 5543/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/03/2023
Despacho:
28/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Jaime Bagattoli (encerrado em 11/04/2023 - Redistribuição)
  • Senador Cleitinho (encerrado em 30/08/2023 - Redistribuição)
  • Senador Dr. Hiran (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/12/2023 - 20/12/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/02/2024 - 20/03/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MEDICO, CIRURGIÃO, CANCER, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/02/2024 - Discussão, em turno único
29/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 36, de 28/02/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 4/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 37, de 28/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 36/2024
OFSF 37/2024
MPSF 4/2024
Autógrafo - PL 5543/2020
07/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
06/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/02/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 3
04/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 06/02/2024.
Discussão, em turno único.
21/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 224
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/12/2023 a 20/12/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 493 - DSF nº 217
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 493 - DSF nº 217
12/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
12/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 486-492 - DSF nº 217
P.S 73/2023 - CAS
08/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.
01/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2023.
06/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
03/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
30/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
10/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
11/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jaime Bagattoli, para redistribuição.
05/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
29/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43
08/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5543/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 88-90 - DSF nº 29
PL 5543/2020
Última atualização de dados legislativos: 29/02/2024 12:57