Indicação n° 16, de 2023
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere à Ministra de Estado das Mulheres e ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada a instituir a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos órfãos do feminicídio no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 08/03/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/03/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 16/2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere à Ministra de Estado das Mulheres e ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada a instituir a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos órfãos do feminicídio no País.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 16/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 16/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 48/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Mulher a Indicação n° 16, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 47, de 08/03/23, ao Ministro de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 47/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a Indicação n° 16, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 47, de 08/03/23, ao Ministro de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 69-76 - DSF nº 29 | Autuada a Indicação nº 16/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 08/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 47, de 08/03/23, ao Ministro de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminhando a Indicação nº 16, de 2023.
Remetido Ofício SF nº 48, de 08/03/23, à Ministra de Estado das Mulheres, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminhando a Indicação nº 16, de 2023. - OFSF 47/2023
- OFSF 48/2023
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 16/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 69-76 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- INS 16/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2023 14:48