Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2023

Autoria
Senador Giordano (MDB/SP)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2023
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2023
Último local:
15/03/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/03/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 12:04

Identificação:
PRS 24/2023
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 24/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 24/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 24/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PRS 24, de 2022, que cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2023 - PLEN
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 13, de 2023-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 14, de 2023-PLEN/SF, redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 167/2023
Autor:
Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Luis Carlos Heinze (PP/RS), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Urgência para o PRS nº 24/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento nº 167, de 2023, de Líderes solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 230-231 - DSF nº 35
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2023.
DSF (Diário do Senado Federal) - 17/03/2023 - Parte III - pág. 230.
Promulgada em 16/03/2023.
15/03/2023 Publicado no DSF Páginas 149-157 - DSF nº 33
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’ em substituição ao Senador Cid Gomes, o Parecer nº 13, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 14, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
15/03/2023 Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 33
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
15/03/2023 Publicado no DSF Páginas 99-101 - DSF nº 33
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’ em substituição ao Senador Cid Gomes, o Parecer nº 13, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 14, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
09/03/2023 Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 29
Autuado o Projeto de Resolução nº 24/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
13/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 14/03/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, PARLAMENTO, FOMENTO, SANEAMENTO BASICO, CREDITOS, GAS CARBONICO, HIDROGENIO, MUDANÇA CLIMATICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/03/2023 - Discussão, em turno único
31/03/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido, via SIGAD, Ofício SGM n.º 61, de 20/03/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 2/2023.
17/03/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2023.
DSF (Diário do Senado Federal) - 17/03/2023 - Parte III - pág. 230.
Promulgada em 16/03/2023.
Publicado no DSF Páginas 230-231 - DSF nº 35
15/03/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’ em substituição ao Senador Cid Gomes, o Parecer nº 13, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 14, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 99-101 - DSF nº 33
Publicado no DSF Páginas 149-157 - DSF nº 33
P.S 13/2023 - PLEN
P.S 14/2023 - PLEN
14/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 33
14/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento nº 167, de 2023, de Líderes solicitando urgência para a matéria.
RQS 167/2023
14/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cid Gomes.
Relatório Legislativo
12/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/03/2023.
Designado o Senador Cid Gomes Relator de Plenário.
(Pendente de requerimento de urgência)
08/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 24/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 29
PRS 24/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2023 21:49