Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2023
- Autoria
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2023
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2023
- Último local:
- 15/03/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/03/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 24/2023
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 24/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 24/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 24/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PRS 24, de 2022, que cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2023 - PLEN
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 13, de 2023-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 14, de 2023-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 167/2023
- Autor:
- Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Luis Carlos Heinze (PP/RS), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PRS nº 24/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento nº 167, de 2023, de Líderes solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 230-231 - DSF nº 35 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2023. DSF (Diário do Senado Federal) - 17/03/2023 - Parte III - pág. 230. Promulgada em 16/03/2023. |
| 15/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 149-157 - DSF nº 33 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’ em substituição ao Senador Cid Gomes, o Parecer nº 13, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 14, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 15/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 33 | Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria. |
| 15/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 99-101 - DSF nº 33 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’ em substituição ao Senador Cid Gomes, o Parecer nº 13, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 14, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 09/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 29 | Autuado o Projeto de Resolução nº 24/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 13/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Cid Gomes (encerrado em 14/03/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, PARLAMENTO, FOMENTO, SANEAMENTO BASICO, CREDITOS, GAS CARBONICO, HIDROGENIO, MUDANÇA CLIMATICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/03/2023 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 167/2023 |
- 31/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido, via SIGAD, Ofício SGM n.º 61, de 20/03/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 2/2023.
- 17/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2023.
DSF (Diário do Senado Federal) - 17/03/2023 - Parte III - pág. 230.
Promulgada em 16/03/2023. - Publicado no DSF Páginas 230-231 - DSF nº 35
- 15/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/03/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 167/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Weverton, designado como Relator ‘ad hoc’ em substituição ao Senador Cid Gomes, o Parecer nº 13, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 14, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 99-101 - DSF nº 33
- Publicado no DSF Páginas 149-157 - DSF nº 33
- P.S 13/2023 - PLEN
- P.S 14/2023 - PLEN
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 33
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento nº 167, de 2023, de Líderes solicitando urgência para a matéria.
- RQS 167/2023
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cid Gomes.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/03/2023.
Designado o Senador Cid Gomes Relator de Plenário.
(Pendente de requerimento de urgência)
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 24/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 270-276 - DSF nº 29
- PRS 24/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2023 21:49
