Ofício "S" n° 2, de 2023
Autoria: Editora Basset
Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa: Encaminha, em atenção aos artigos 3º e 4º da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, a composição do capital social da Editora Basset Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 07/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 07/05/2026 - ARQUIVADA
- Identificação:
- OFS 2/2023
- Autor:
- Editora Basset
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atenção aos artigos 3º e 4º da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, a composição do capital social da Editora Basset Ltda.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 2/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa, vai à CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 02/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício "S" n° 2, de 2023, que Encaminha, em atenção aos artigos 3º e 4º da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, a composição do capital social da Editora Basset Ltda.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido do senador Hamilton Mourão o relatório com voto pelo arquivamento do OFS 2/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 54/2026 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício "S" n° 2, de 2023, que Encaminha, em atenção aos artigos 3º e 4º da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, a composição do capital social da Editora Basset Ltda.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, pelo arquivamento do OFS 2/2023. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 62 | Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pelo arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 293-297 - DSF nº 61 | Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, pelo arquivamento do OFS 2/2023. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 29/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 184 | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria, que vai à CCT, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025. |
| 09/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 29 | A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa, vai à CCT. |
| 09/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 29 | Autuado o Ofício nº 2/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despachos:
- 08/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 12/07/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 12/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 28/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Hamilton Mourão (encerrado em 06/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFICIO, DECLARAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, ALTERAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA JORNALISTICA, SÃO PAULO (SP)
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pelo arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 62
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
- 06/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, pelo arquivamento do OFS 2/2023.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 293-297 - DSF nº 61
- P.S 54/2026 - CCT
- 30/04/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
- 02/03/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do senador Hamilton Mourão o relatório com voto pelo arquivamento do OFS 2/2023.
- Relatório Legislativo
- 24/11/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
- 12/11/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 28/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria, que vai à CCT, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025.
- Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 184
- 28/10/2025
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
- 31/07/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão em 12/07/2023. Aguardando designação de relator.
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da matéria à CCDD, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
- 11/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À SLSF para redespacho conforme Resolução nº 14, de 2023, do Senado Federal.
- 09/03/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa, vai à CCT.
- Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 2/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 29
- OFS 2/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 17:34