Projeto de Lei n° 1011, de 2023

Iniciativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto
Política Social > Saúde
Meio Ambiente > Poluição
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Leila Barros
Último local:
28/02/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
15/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 03:08

Identificação:
PL 1011/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1011/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1011, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, que Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Otto Alencar pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011 de 2023 com as Emendas 1-T e 2-T e mais uma que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2024 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1011, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, que Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Otto Alencar pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011 de 2023 com as Emendas 1-T/CMA, 2-T/CMA e 3-CMA. A matéria vai para a Comissão de Assuntos Sociais, ... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T / CMA - PL 1011/2023
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Emenda 1-T aditiva ao PL 1011/2023
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1011/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Foram apresentadas as Emendas nº 1-T a 2-T. Aguardando designação de relator. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2-T / CMA - PL 1011/2023
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Emenda 2-T, aditiva ao PL 1011/2023.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1011/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Foram apresentadas as Emendas nº 1-T a 2-T. Aguardando designação de relator. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
29/02/2024 Publicado no DSF Páginas 229-240 - DSF nº 16
Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Otto Alencar pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011 de 2023 com as Emendas 1-T/CMA, 2-T/CMA e 3-CMA.
A matéria vai para a Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315&codcol=50.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 48
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.
09/03/2023 Publicado no DSF Páginas 243-256 - DSF nº 29
Autuado o Projeto de Lei nº 1011/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1-T / CMA - PL 1011/2023 Senador Weverton (PDT/MA) 14/04/2023 Único Aprovada - SF-CMA - 28/02/2024
EMENDA 2-T / CMA - PL 1011/2023 Senador Weverton (PDT/MA) 14/04/2023 Único Aprovada - SF-CMA - 28/02/2024
EMENDA 3 / CMA - PL 1011/2023 Senador Otto Alencar (PSD/BA) (Ver outros) 28/02/2024 Único Aprovada - SF-CMA - 28/02/2024

Despacho:
04/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Leila Barros
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 28/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/04/2023 - 14/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PREVENÇÃO, EXPOSIÇÃO, MERCURIO, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, RECOMENDAÇÃO, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), SAUDE, DIRETRIZ, SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, CAMPANHA, COMBATE, TOXICIDADE
15/03/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
28/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
28/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Otto Alencar pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011 de 2023 com as Emendas 1-T/CMA, 2-T/CMA e 3-CMA.
A matéria vai para a Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315&codcol=50.
Publicado no DSF Páginas 229-240 - DSF nº 16
P.S 3/2024 - CMA
23/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
13/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/12/2023.
29/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
27/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
25/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
23/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/10/2023.
19/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Otto Alencar pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011 de 2023 com as Emendas 1-T e 2-T e mais uma que apresenta.
Relatório Legislativo
03/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
17/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1011/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Foram apresentadas as Emendas nº 1-T a 2-T.
Aguardando designação de relator.
EMENDA 1-T / CMA - PL 1011/2023
EMENDA 2-T / CMA - PL 1011/2023
14/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas as emendas 1-T e 2-T, de autoria do senador Weverton
10/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1011/2023, terminativo (Art. 122, II, “c”, do RISF).
De 10/04/2023 a 14/04/2023
05/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão.
Aguardando abertura de prazo para emendas.
05/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CMA.
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 48
08/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1011/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 243-256 - DSF nº 29
PL 1011/2023
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 10:36