Projeto de Lei n° 1011, de 2023
- Iniciativa
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Assunto
- Meio Ambiente > Poluição
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Otto Alencar
- Último local:
- 05/04/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 19/09/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1011/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1011/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 1011 , de 2023
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Otto Alencar pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011 de 2023 com as Emendas 1-T e 2-T e mais uma que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 1011/2023
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/04/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda 1-T aditiva ao PL 1011/2023
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1011/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Foram apresentadas as Emendas nº 1-T a 2-T. Aguardando designação de relator. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2-T - PL 1011/2023
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/04/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda 2-T, aditiva ao PL 1011/2023.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1011/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Foram apresentadas as Emendas nº 1-T a 2-T. Aguardando designação de relator. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 48 | A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno. |
| 09/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 243-256 - DSF nº 29 | Autuado o Projeto de Lei nº 1011/2023. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 1011/2023 | Senador Weverton (PDT/MA) | CMA | 14/04/2023 | ||
| EMENDA 2-T - PL 1011/2023 | Senador Weverton (PDT/MA) | CMA | 14/04/2023 | ||
Total de emendas apresentadas: 2
- Despacho:
- 04/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Otto Alencar
- Prazos:
- 10/04/2023 - 14/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PREVENÇÃO, EXPOSIÇÃO, MERCURIO, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, RECOMENDAÇÃO, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), SAUDE, DIRETRIZ, SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, CAMPANHA, COMBATE, TOXICIDADE
- 19/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Otto Alencar pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011 de 2023 com as Emendas 1-T e 2-T e mais uma que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 03/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 17/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1011/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Foram apresentadas as Emendas nº 1-T a 2-T.
Aguardando designação de relator. - EMENDA 2-T - PL 1011/2023
- EMENDA 1-T - PL 1011/2023
- 14/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas as emendas 1-T e 2-T, de autoria do senador Weverton
- 10/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1011/2023, terminativo (Art. 122, II, “c”, do RISF).
De 10/04/2023 a 14/04/2023
- 05/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão.
Aguardando abertura de prazo para emendas.
- 05/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CMA.
- 04/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 48
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1011/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 243-256 - DSF nº 29
- PL 1011/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2023 17:33