Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2023
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Convite a autoridades
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra da Igualdade Racial ANIELLE FRANCO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 5/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra da Igualdade Racial ANIELLE FRANCO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 5/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL
- 12/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 12/04/2023, em atendimento ao REQ 5/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11188&codcol=834
- 10/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 5/2023 prevista para a 10ª reunião, agendada para 12/04/2023, às 09h
- 15/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 13/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/03/2023.
- 10/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 5/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 5/2023 - CDH
- 10/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 12:49.
Última atualização de dados legislativos: 12/04/2023 12:44
