Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Convite a autoridades

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego LUIZ MARINHO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
18/12/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 13:39

Identificação:
REQ 7/2023 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego LUIZ MARINHO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 7/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, MINISTERIO
18/12/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 09/10/2023, em atendimento ao REQ 7/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11913&codcol=834
05/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 7/2023 prevista para a 71ª reunião, agendada para 09/10/2023, às 09h
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/03/2023.
10/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 7/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 7/2023 - CDH
10/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 12:49.
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2023 14:11