Sugestão n° 1, de 2023
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último local:
- 07/08/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/08/2024 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2023
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 1, de 2023, que Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto pela rejeição e consequente arquivamento da sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 82/2024 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 1, de 2023, que Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela rejeição e arquivamento d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 659-663 - DSF nº 126 | Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela rejeição e arquivamento da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 07/08/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/08/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PISO SALARIAL, PSICOLOGO
- 07/08/2024
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/08/2024 às 17h50
- 07/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Ao arquivo.
- 07/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 659-663 - DSF nº 126
- P.S 82/2024 - CDH
- 02/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/08/2024.
- 05/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto pela rejeição e consequente arquivamento da sugestão.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 13/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2024 18:29
