Sugestão n° 1, de 2023

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
07/08/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/08/2024 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 17:46

Identificação:
SUG 1/2023
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/03/2023
Descrição/Ementa
Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 1, de 2023, que Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto pela rejeição e consequente arquivamento da sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 82/2024 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 1, de 2023, que Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela rejeição e arquivamento d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2024 Publicado no DSF Páginas 659-663 - DSF nº 126
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 07/08/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/08/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PISO SALARIAL, PSICOLOGO
07/08/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/08/2024 às 17h50
07/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Ao arquivo.
07/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 659-663 - DSF nº 126
P.S 82/2024 - CDH
02/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/08/2024.
05/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto pela rejeição e consequente arquivamento da sugestão.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2024 18:29