Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 8, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
29/11/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-26 às 01:41
Identificação:
REQ 8/2023 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 8/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, DEBATE, SUGESTÃO, SINDICATO, AUDITOR FISCAL, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, MAGISTRADO, PROCURADOR DO TRABALHO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, ESTATUTO, TRABALHO
29/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 23/11/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12123&codcol=834
21/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 92ª reunião, agendada para 23/11/2023, às 14h30
08/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública realizada em 06/11/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12083&codcol=834
08/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 06/11/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12053&codcol=834
31/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 82ª reunião, agendada para 06/11/2023, às 14h30
31/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 81ª reunião, agendada para 06/11/2023, às 09h
17/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 05/10/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11945&codcol=834
03/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 70ª reunião, agendada para 05/10/2023, às 09h
27/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 25/09/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11868&codcol=834
21/09/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 65ª reunião, agendada para 25/09/2023, às 09h
10/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 10/04/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11186&codcol=834
10/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 9ª reunião, agendada para 10/04/2023, às 14h
06/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 8ª reunião, agendada para 10/04/2023, às 09h
31/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 8ª reunião, agendada para 10/04/2023, às 09h
28/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 11h
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
20/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/03/2023.
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 8/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 8/2023 - CDH
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:43.
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2023 10:59