Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de prevenção e de tratamento dos transtornos alimentares no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 05/09/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de prevenção e de tratamento dos transtornos alimentares no Brasil.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 2/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 2, de 2023-CAS, de iniciativa da Senadora Damares Alves, que requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater s... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA, PROVIDENCIA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, PROBLEMA, DOENÇA, ALIMENTAÇÃO
- 05/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 05/09/2024, em atendimento ao REQ 2/2023 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12859&codcol=40
- 29/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 2, de 2023-CAS, de iniciativa da Senadora Damares Alves, que requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de prevenção e de tratamento dos transtornos alimentares no Brasil.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2023.
- 14/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 2/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 2/2023 - CAS
- 14/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:26.
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 13:31