Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de prevenção e de tratamento dos transtornos alimentares no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
29/03/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 08:52

Identificação:
REQ 2/2023 - CAS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de prevenção e de tratamento dos transtornos alimentares no Brasil.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 2/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 2, de 2023-CAS, de iniciativa da Senadora Damares Alves, que requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater s... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA, PROVIDENCIA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, PROBLEMA, DOENÇA, ALIMENTAÇÃO
29/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 2, de 2023-CAS, de iniciativa da Senadora Damares Alves, que requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de prevenção e de tratamento dos transtornos alimentares no Brasil.
Listagem ou relatório descritivo
24/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2023.
14/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 2/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 2/2023 - CAS
14/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:26.
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2023 14:50