Requerimento n° 169, de 2023
- Autoria
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Programa "Voa Brasil".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 17/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 17/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 169/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Programa "Voa Brasil".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 169/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 169/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 169/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 76/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 169/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1055/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Portos e Aeroportos o Requerimento de Informação n° 169, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1055, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de inf... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 633/2023 - Ministério de Portos e Aeroportos
- Autor:
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 169/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 633/2023/ASPAR-MPOR, de 16 de novembro de 2023, do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 200 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 668-673 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 15/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 315-316 - DSF nº 33 | Autuado o Requerimento nº 169/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/03/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, PROGRAMA, SUBSIDIO, REDUÇÃO, PREÇO, PASSAGEM AEREA
- 17/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 17/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 200
- 17/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 633/2023/ASPAR-MPOR, de 16 de novembro de 2023, do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, contendo informações ao Requerente.
- OF. 633/2023 - Ministério de Portos e Aeroportos
- 17/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1055, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Rogério Marinho, contido no Requerimento n° 169, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 76, de 2023.
- OFSF 1055/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 668-673 - DSF nº 173
- P.S 76/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 30/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 14/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 169/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 315-316 - DSF nº 33
- RQS 169/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 08:31