Requerimento n° 178, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Terra Brasil às família da Agricultura Familiar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
17/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
17/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 11:19

Identificação:
RQS 178/2023
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Terra Brasil às família da Agricultura Familiar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 178/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Terra Brasil às famílias da Agricultura Familiar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 78/2023 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Terra Brasil às famílias da Agricultura Familiar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1051/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar o Requerimento de Informação n° 178, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1051, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constitui... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1732/2023 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Autor:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data:
17/11/2023
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento n° 178, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício n º 1732/2023/GM-MDA/MDA, de 16 de novembro de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2023 Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 200
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 681-687 - DSF nº 173
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”.
16/03/2023 Publicado no DSF Páginas 303-306 - DSF nº 34
Autuado o Requerimento nº 178/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/03/2023
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/10/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Rodrigo Cunha (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, PROGRAMA NACIONAL, CREDITO AGRICOLA, CORRELAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, DISPONIBILIDADE, CREDITOS, ADESÃO, ESTADOS
17/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
17/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 200
17/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício n º 1732/2023/GM-MDA/MDA, de 16 de novembro de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contendo informações ao Requerente.
OF. 1732/2023 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
17/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1051, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaime Bagattoli, contido no Requerimento n° 178, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 78, de 2023.
OFSF 1051/2023
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”.
Publicado no DSF Páginas 681-687 - DSF nº 173
P.S 78/2023 - CDIR
01/08/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
21/03/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
15/03/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
15/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 178/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 303-306 - DSF nº 34
RQS 178/2023
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 08:31