Projeto de Lei n° 710, de 2022
- Iniciativa
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 710/2022
- Norma Gerada
- Lei nº 14.664 de 04/09/2023
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.664 de 04/09/2023
- Último local:
- 12/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 710/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 710/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 22/05/2023
- Descrição/Ementa
- REL RODOVIA ÍRIS REZENDE
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Confúcio Moura, com relatório pela aprovação do projeto com emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- REL RODOVIA ÍRIS REZENDE
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Confúcio Moura, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 111/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 111, DE 2023 – PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 03/08/2023) Encerrada a discussão. Aprovado em votação simbólica o Projeto com a Emenda n° 1-CI, de redação. Aprovada a Redação Final (Parecer n° 111/2023 – Plen/SF). A matéria vai... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/08/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 181/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 710, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 694, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 181/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 694/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 710, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 694, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 181/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 695/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 710, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 694, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 181/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 710/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 694, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 181/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.664 de 4 de setembro de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 434, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.664, de 4 de setembro de 2023. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 823/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 710, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 823, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 434, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 155 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 434, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.664, de 4 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 07/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 155 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 434, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.664, de 4 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 47-49 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 03/08/2023) Encerrada a discussão. Aprovado em votação simbólica o Projeto com a Emenda n° 1-CI, de redação. Aprovada a Redação Final (Parecer n° 111/2023 – Plen/SF). A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 14-15 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 03/08/2023) Encerrada a discussão. Aprovado em votação simbólica o Projeto com a Emenda n° 1-CI, de redação. Aprovada a Redação Final (Parecer n° 111/2023 – Plen/SF). A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 103-122 - DSF nº 99 | Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 07/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 306 - DSF nº 90 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 07/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 306 - DSF nº 90 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa. |
| 07/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 298-305 - DSF nº 90 | Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Confúcio Moura, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43 | À CI. |
| 18/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 36 | Autuado o Projeto de Lei nº 710/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PL 710/2022 | Senador Confúcio Moura (MDB/RO) | CI | 06/06/2023 | Aprovada - SF-CI - 06/06/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 06/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/06/2023 - 16/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 17/08/2023 - 05/09/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/09/2023 10:09) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIOS, ANAPOLIS (GO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), HOMENAGEM, EX-SENADOR, EX-GOVERNADOR, ESTADO DE GOIAS (GO), EX-MINISTRO DE ESTADO, EX-PREFEITO, GOIANIA (GO)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/08/2023 - Discussão, em turno único
- 12/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 823, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 434, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 710, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.664, de 4 de setembro de 2023.
À COARQ. - OFSF 823/2023
- 06/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 434, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.664, de 4 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 155
- Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 155
- Mensagem
- 05/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14664 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/09/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 04/09/2023.
- 17/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 694, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 181/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 695, de 17/08/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 695/2023
- OFSF 694/2023
- MPSF 181/2023
- Autógrafo - PL 710/2022
- 03/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 03/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 03/08/2023)
Encerrada a discussão.
Aprovado em votação simbólica o Projeto com a Emenda n° 1-CI, de redação.
Aprovada a Redação Final (Parecer n° 111/2023 – Plen/SF).
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 14-15 - DSF nº 131
- Publicado no DSF Páginas 47-49 - DSF nº 131
- P.S 111/2023 - PLEN
- 30/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 3.8.2023.
Discussão, em turno único.
- 19/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 19/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 103-122 - DSF nº 99
- 06/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 306 - DSF nº 90
- 06/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 306 - DSF nº 90
- 06/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
- 06/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Confúcio Moura, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da Comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 298-305 - DSF nº 90
- P.S 8/2023 - CI
- 30/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/06/2023.
- 23/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 18ª reunião da Comissão.
- 22/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/05/2023.
- 22/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Confúcio Moura, com relatório pela aprovação do projeto com emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Confúcio Moura (art. 129 do RISF).
- 29/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data. (29/03/2023)
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CI.
- Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43
- 17/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 710/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 36
- PL 710/2022
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2023 17:19
