Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2023
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 29/03/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2023 - CDH
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 16/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA, POLITICA, MULHER, ATUAÇÃO, LEGISLATIVO, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO
- 29/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 29/03/2023, em atendimento ao REQ 16/2023. Para vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11178&codcol=834
- 28/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 16/2023 prevista para a 7ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 14h
- 27/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 16/2023 prevista para a 7ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 14h
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 20/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/03/2023.
- 20/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 16/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 16/2023 - CDH
- 20/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:58.
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2023 17:58