Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2023

Autoria
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
29/03/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 06:16

Identificação:
REQ 16/2023 - CDH
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 16/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA, POLITICA, MULHER, ATUAÇÃO, LEGISLATIVO, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO
29/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 29/03/2023, em atendimento ao REQ 16/2023. Para vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11178&codcol=834
28/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 16/2023 prevista para a 7ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 14h
27/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 16/2023 prevista para a 7ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 14h
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
20/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/03/2023.
20/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 16/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 16/2023 - CDH
20/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:58.
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2023 17:58