Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2023

Autoria
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
13/07/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/07/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 03:50

Identificação:
PRS 31/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 31/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2023
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório PRS 31 2023
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 67/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
13/06/2023
Descrição/Ementa
Relatório PRS 31 2023
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 13/6/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
Relatório de PLENÁRIO em substituição à CDIR do PRS 31/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 106/2023 - PLEN
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 106, de 2023-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–P... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 107/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
PARECER Nº 107, DE 2023 – PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–P... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 588/2023
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 31/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
13/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/07/2023 Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 116
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–PLEN/SF, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 107/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
13/07/2023 Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 116
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–PLEN/SF, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 107/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 119-122 - DSF nº 111
Aprovado, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 05/07/2023, o Requerimento nº 588, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 111
Aprovado, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 05/07/2023, o Requerimento nº 588, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
14/06/2023 Publicado no DSF Páginas 382-388 - DSF nº 94
Em reunião realizada em 13/6/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CDIR.
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDir.
21/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 37
Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/2023
Despacho:
18/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 13/06/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/06/2023 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 12/07/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/07/2023 - Discussão, em turno único
13/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
12/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–PLEN/SF, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 107/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 116
Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 116
P.S 106/2023 - PLEN
P.S 107/2023 - PLEN
12/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
12/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves.
Relatório Legislativo
07/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/07/2023.
Designada a Senadora Damares Alves Relatora de Plenário.
(Em regime de urgência, decorrente da aprovação do Requerimento nº 588, de 2023)
06/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 05/07/2023, o Requerimento nº 588, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 119-122 - DSF nº 111
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 111
13/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
13/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/6/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CDIR.
Publicado no DSF Páginas 382-388 - DSF nº 94
P.S 67/2023 - CE
07/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/06/2023.
29/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
02/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
19/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
20/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 37
PRS 31/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2023 18:28