Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2023
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 13/07/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/07/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 31/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/03/2023
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 31/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/07/2023
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PRS 31 2023
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 67/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PRS 31 2023
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13/6/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório de PLENÁRIO em substituição à CDIR do PRS 31/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 106/2023 - PLEN
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 106, de 2023-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 107/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 107, DE 2023 – PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 588/2023
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 31/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/07/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 116 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–PLEN/SF, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 107/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 116 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023) Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–PLEN/SF, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 107/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 119-122 - DSF nº 111 | Aprovado, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 05/07/2023, o Requerimento nº 588, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a apreciação da matéria. |
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 111 | Aprovado, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 05/07/2023, o Requerimento nº 588, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a apreciação da matéria. |
| 14/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 382-388 - DSF nº 94 | Em reunião realizada em 13/6/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CDIR. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57 | A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDir. |
| 21/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 37 | Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/2023
- Despacho:
- 18/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 13/06/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Professora Dorinha Seabra (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/06/2023 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 12/07/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/07/2023 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 588/2023 |
- 13/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 106, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 67/2023-CE e 106/2023–PLEN/SF, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 107/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 116
- P.S 106/2023 - PLEN
- P.S 107/2023 - PLEN
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves.
- Relatório Legislativo
- 07/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/07/2023.
Designada a Senadora Damares Alves Relatora de Plenário.
(Em regime de urgência, decorrente da aprovação do Requerimento nº 588, de 2023)
- 06/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado, na Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 05/07/2023, o Requerimento nº 588, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 119-122 - DSF nº 111
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 111
- 13/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 13/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/6/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CDIR. - Publicado no DSF Páginas 382-388 - DSF nº 94
- P.S 67/2023 - CE
- 07/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/06/2023.
- 29/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 02/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 19/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
- 20/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 37
- PRS 31/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2023 18:28
