Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2023
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 11/10/2023
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 11/10/2023
- Último local:
- 04/10/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/10/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 32/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 32/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Damares Alves, o relatório pela aprovação do projeto | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2023 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório de Plenário sobre PRS 32/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 148/2023 - PLEN
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 148, de 2023-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023) Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 149/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 149/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023) Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 778/2023
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 32/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 778, de 2023, das lideranças do Bloco Parlamentar Vanguarda e do Bloco Parlamentar Aliança, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 844/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o adiamento da discussão do PRS 32/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 844, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 845, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 845/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o adiamento da votação do PRS 32/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 844, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 845, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/10/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 250/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 27, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 999/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 27, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1000/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 27, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 179 | Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 27/23. Remetido Ofício SF nº 1000, de 16/10/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/23. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 138-144 - DSF nº 173 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023) Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 149/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 173 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023) Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 149/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 27/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 167 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023) Apreciação adiada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 844 e 845, de 2023) |
| 27/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 167 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023) Apreciação adiada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 844 e 845, de 2023) |
| 05/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 153 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 778, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a presente matéria. |
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 393-399 - DSF nº 116 | Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora do Senado Federal. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57 | A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CDir. |
| 21/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 107-110 - DSF nº 37 | Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/2023
- Despacho:
- 18/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 12/07/2023 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, PESQUISA, BIOMEDICINA, APLICAÇÃO, SAUDE, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/10/2023 - Discussão, em turno único
- Em 26/09/2023 - -
- 17/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 27/23.
Remetido Ofício SF nº 1000, de 16/10/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/23. - Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 179
- OFSF 1000/2023
- MPSF 250/2023
- OFSF 999/2023
- Autógrafo - PRS 32/2023
- 16/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 27 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2023 - Seção I - pág. 13.
Promulgada em 11/10/2023.
- 04/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023)
Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 149/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 138-144 - DSF nº 173
- Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 173
- P.S 149/2023 - PLEN
- P.S 148/2023 - PLEN
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
- 01/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/10/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 778, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
Apreciação adiada.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 844 e 845, de 2023) - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 167
- Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 167
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs:
- 844, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e
- 845, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. - RQS 844/2023
- RQS 845/2023
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves.
- Relatório Legislativo
- 25/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 26/09/2023.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Damares Alves.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 778, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 778, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 153
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 778, de 2023, das lideranças do Bloco Parlamentar Vanguarda e do Bloco Parlamentar Aliança, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- RQS 778/2023
- 12/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 12/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
- 12/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto.
A matéria será encaminhada à Comissão Diretora do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 393-399 - DSF nº 116
- P.S 59/2023 - CCT
- 10/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/07/2023.
- 05/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, da Senadora Damares Alves, o relatório pela aprovação do projeto
- Relatório Legislativo
- 30/05/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 20/04/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
- 20/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 107-110 - DSF nº 37
- PRS 32/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 16:19
