Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2023

Autoria
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 27 de 11/10/2023
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Política Social > Saúde
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 27 de 11/10/2023
Último local:
04/10/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/10/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 02:55

Identificação:
PRS 32/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 32/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Damares Alves, o relatório pela aprovação do projeto | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 59/2023 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório de Plenário sobre PRS 32/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 148/2023 - PLEN
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 148, de 2023-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023) Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto d... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 149/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 149/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023) Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto d... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 778/2023
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 32/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 778, de 2023, das lideranças do Bloco Parlamentar Vanguarda e do Bloco Parlamentar Aliança, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 844/2023
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer o adiamento da discussão do PRS 32/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 844, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 845, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 845/2023
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer o adiamento da votação do PRS 32/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 844, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 845, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
04/10/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 250/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 27, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 999/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 27, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1000/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 27, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/10/2023 Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 179
Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 27/23.
Remetido Ofício SF nº 1000, de 16/10/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/23.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 138-144 - DSF nº 173
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023)
Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 149/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 173
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023)
Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 149/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
27/09/2023 Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 167
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
Apreciação adiada.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 844 e 845, de 2023)
27/09/2023 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 167
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
Apreciação adiada.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 844 e 845, de 2023)
05/09/2023 Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 153
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 778, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a presente matéria.
13/07/2023 Publicado no DSF Páginas 393-399 - DSF nº 116
Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto.
A matéria será encaminhada à Comissão Diretora do Senado Federal.
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CDir.
21/03/2023 Publicado no DSF Páginas 107-110 - DSF nº 37
Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/2023
Despacho:
18/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 12/07/2023 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, PESQUISA, BIOMEDICINA, APLICAÇÃO, SAUDE, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/10/2023 - Discussão, em turno único
Em 26/09/2023 - -
17/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 999, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 27/23.
Remetido Ofício SF nº 1000, de 16/10/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 27/23.
Publicado no DSF Páginas 147-148 - DSF nº 179
MPSF 250/2023
OFSF 999/2023
OFSF 1000/2023
Autógrafo - PRS 32/2023
16/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 27 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2023 - Seção I - pág. 13.
Promulgada em 11/10/2023.
04/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/10/2023)
Aprovado o RQS nº 778/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Damares Alves o Parecer nº 148, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 149/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 138-144 - DSF nº 173
Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 173
P.S 148/2023 - PLEN
P.S 149/2023 - PLEN
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
01/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/10/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 778, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
Apreciação adiada.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 844 e 845, de 2023)
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 167
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 844, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e
- 845, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria.
RQS 844/2023
RQS 845/2023
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves.
Relatório Legislativo
25/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 26/09/2023.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Damares Alves.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 778, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
04/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 778, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 153
04/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 778, de 2023, das lideranças do Bloco Parlamentar Vanguarda e do Bloco Parlamentar Aliança, de urgência, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do RISF, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
RQS 778/2023
12/07/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
12/07/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
12/07/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto.
A matéria será encaminhada à Comissão Diretora do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 393-399 - DSF nº 116
P.S 59/2023 - CCT
10/07/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/07/2023.
05/07/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Damares Alves, o relatório pela aprovação do projeto
Relatório Legislativo
30/05/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
20/04/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
20/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 107-110 - DSF nº 37
PRS 32/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 16:19