Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 13, de 2023
- Autoria
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação do Piso Salarial do Magistério. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do MEC; representante da CNTE; representante do CONSED; representante da UNDIME.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 24/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 20/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação do Piso Salarial do Magistério. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do MEC; representante da CNTE; representante do CONSED; representante da UNDIME.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 13/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, PISO SALARIAL, MAGISTERIO
- 24/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 24/05/2023, em atendimento ao REQ 13/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?23&reuniao=11376&codcol=47
- 21/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 13, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra.
- 20/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 13/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 13/2023 - CE
- 20/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:27.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 15:39
