Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 14, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do TCU; representante do CONFAZ; representante da CNM; representante do CONSED; representante da ATRICON.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
15/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-22 às 09:42

Identificação:
REQ 14/2023 - CE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do TCU; representante do CONFAZ; representante da CNM; representante do CONSED; representante da ATRICON.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 14/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 76/2023 - CE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
31/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2023 - CE, seja incluído o nome do Senhor André Horta, Diretor Institucional do COMSEFAZ - Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, EFEITO, ORÇAMENTO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, EDUCAÇÃO
15/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 15/08/2023, em atendimento aos REQ 14/2023 - CE e REQ 76/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11726&codcol=47
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 01/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 76/2023-CE, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2023-CE.
21/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 21/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 14, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra.
20/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 14/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 14/2023 - CE
20/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:31.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2023 17:04