Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 14, de 2023
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do TCU; representante do CONFAZ; representante da CNM; representante do CONSED; representante da ATRICON.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 15/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 14/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 20/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do TCU; representante do CONFAZ; representante da CNM; representante do CONSED; representante da ATRICON.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 14/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 76/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 31/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2023 - CE, seja incluído o nome do Senhor André Horta, Diretor Institucional do COMSEFAZ - Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, EFEITO, ORÇAMENTO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, EDUCAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 15/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/08/2023, em atendimento aos REQ 14/2023 - CE e REQ 76/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11726&codcol=47
- 01/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 76/2023-CE, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2023-CE.
- 21/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 14, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra.
- 20/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 14/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 14/2023 - CE
- 20/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:31.
