Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 15, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação do Novo Ensino Médio. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do MEC; representante do CNE; representante do CONSED; representante da FENEP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
08/01/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 14:58

Identificação:
REQ 15/2023 - CE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
20/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação do Novo Ensino Médio. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do MEC; representante do CNE; representante do CONSED; representante da FENEP.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 15/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, INOVAÇÃO, REGIME JURIDICO, ENSINO MEDIO, APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
21/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 21/06/2023, foi realizada a Audiência Pública em atendimento ao REQ 15/2023-CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11554
21/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 21/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 15, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra.
20/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 15/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 15/2023 - CE
20/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:32.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2024 13:27