Projeto de Lei n° 1262, de 2023
- Iniciativa
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 28/04/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1262/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1262/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57 | Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 22/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 328-335 - DSF nº 38 | Autuado o Projeto de Lei nº 1262/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 20/04/2023 - 27/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MASSAGISTA
- 28/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 20/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/04/2023.
Último dia: 27/04/2023
- 18/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAS.
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 130-140 - DSF nº 57
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1262/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 328-335 - DSF nº 38
- PL 1262/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2023 19:04