Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 18, de 2023

Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
19/04/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 08:02

Identificação:
REQ 18/2023 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AVALIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, POLITICAS PUBLICAS, DIRETRIZ, OBJETIVO, ESTRATEGIA, DEFESA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS
19/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
27/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento (extrapauta).
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 09:52.
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2023 11:07