Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 19, de 2023
- Autoria
- Senador Romário (PL/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 27/02/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 19/2023 - CE
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 19/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, VINCULO EMPREGATICIO, ARBITRO, AUXILIAR, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA
- 27/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Fica prejudicado o REQ 19/2023-CE, em virtude da criação da Comissão de Esporte, não há mais pertinência temática aos assuntos tratados na Comissão de Educação e Cultura.
- 11/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/4/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 19, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Romário.
- 05/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
- 04/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
- 24/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 19/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 19/2023 - CE
- 24/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:34.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 13:52