Indicação n° 29, de 2023
- Autoria
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Indica ao Senhor Ministro da Educação sugestão de aperfeiçoamento da Lei nº 11.892/2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 01/09/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 29/03/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 29/2023
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- Indica ao Senhor Ministro da Educação sugestão de aperfeiçoamento da Lei nº 11.892/2008.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 29/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 29/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 119/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 29, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 119, de 29/03/2023, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 04/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em resposta à Indicação nº 29, de 2023, de autoria do Senador Jaime Bagattoli, documentação contendo a manifestação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC sobre a sugestão de "aperfeiçoamento da Lei nº 11.892/2008".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Ofício Nº 2930/2023/ASPAR/GM/GM-MEC encaminhando resposta à Indicação nº 29, de 2023, de autoria do Senador Jaime Bagattoli, que "Sugere aperfeiçoamento da Lei nº 11.892/2008". Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Jaime Bagattoli, c... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 42 | Autuada a Indicação nº 29/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Ofício Nº 2930/2023/ASPAR/GM/GM-MEC encaminhando resposta à Indicação nº 29, de 2023, de autoria do Senador Jaime Bagattoli, que "Sugere aperfeiçoamento da Lei nº 11.892/2008".
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Jaime Bagattoli, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.142460/2023-81.¿ - Ofício
- 29/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 119, de 29/03/2023, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 29, de 2023.
- OFSF 119/2023
- 27/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 29/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 42
- INS 29/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2023 11:45