Indicação n° 30, de 2023
- Autoria
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Indica ao Senhor Ministro da Educação a sugestão de aperfeiçoamento do Decreto Nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 27/03/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/03/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 30/2023
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- Indica ao Senhor Ministro da Educação a sugestão de aperfeiçoamento do Decreto Nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 30/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 30/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 120/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 30, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 120, de 29/03/2023, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminh... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 42 | Autuada a Indicação nº 30/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 29/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 120, de 29/03/2023, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 30, de 2023.
- OFSF 120/2023
- 27/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 30/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 42
- INS 30/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/03/2023 18:16