Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2023

Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Assunto
Honorífico
Política Social > Educação
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/10/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
08/10/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 00:25

Identificação:
PRS 39/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Beto Martins (PL/SC)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 2023, da Senadora Leila Barros, que Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho, e sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Beto Martins, com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 111/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 2023, da Senadora Leila Barros, que Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho, e sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), e... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício da SGM com pedido de remessa dos PRS 28 e 39/2023.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Matéria encaminhada à SLSF, conforme ofício SGM 175/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2024 Publicado no DSF Páginas 216-226 - DSF nº 172
Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), e contrário ao Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023.
À CCJ.
10/05/2023 Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 70
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 28 e 39, ambos de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CE, seguindo posteriormente à CCJ e, em seguida, à CDir.
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
A matéria vai às CE e CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 179-183 - DSF nº 43
Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2023. O projeto vai à publicação.
Despachos:
18/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
09/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 09/08/2024 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Beto Martins (encerrado em 08/10/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, CONHECIMENTO, ATIVIDADE CIENTIFICA, CRITERIOS, ESCOLHA, CANDIDATO
Tramita em conjunto com:
08/10/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Beto Martins por deliberação da matéria.
08/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), e contrário ao Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 216-226 - DSF nº 172
P.S 111/2024 - CE
02/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
17/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
13/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
04/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Beto Martins, com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023.
Relatório Legislativo
14/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Beto Martins, para emitir relatório.
09/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Magno Malta, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
09/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 28 e 39, ambos de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CE, seguindo posteriormente à CCJ e, em seguida, à CDir.
Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 70
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria encaminhada à SLSF, conforme ofício SGM 175/2023.
Ofício
19/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai às CE e CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 179-183 - DSF nº 43
PRS 39/2023
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2024 19:22