Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Assunto
- Honorífico
- Política Social > Educação
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/10/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 08/10/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 39/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Beto Martins (PL/SC)
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 2023, da Senadora Leila Barros, que Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho, e sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Beto Martins, com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 111/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 2023, da Senadora Leila Barros, que Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho, e sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício da SGM com pedido de remessa dos PRS 28 e 39/2023.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Matéria encaminhada à SLSF, conforme ofício SGM 175/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 216-226 - DSF nº 172 | Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), e contrário ao Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023. À CCJ. |
| 10/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 70 | A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 28 e 39, ambos de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CE, seguindo posteriormente à CCJ e, em seguida, à CDir. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57 | A matéria vai às CE e CCJ, seguindo posteriormente à CDir. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 179-183 - DSF nº 43 | Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despachos:
- 18/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 09/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Magno Malta (encerrado em 09/08/2024 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Beto Martins (encerrado em 08/10/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, CONHECIMENTO, ATIVIDADE CIENTIFICA, CRITERIOS, ESCOLHA, CANDIDATO
- Tramita em conjunto com:
- 08/10/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 08/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Beto Martins por deliberação da matéria.
- 08/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), e contrário ao Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 216-226 - DSF nº 172
- P.S 111/2024 - CE
- 02/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
- 17/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 13/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
- 04/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Beto Martins, com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023.
- Relatório Legislativo
- 14/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Beto Martins, para emitir relatório.
- 09/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Magno Malta, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 09/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
- 09/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 28 e 39, ambos de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CE, seguindo posteriormente à CCJ e, em seguida, à CDir. - Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 70
- 09/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria encaminhada à SLSF, conforme ofício SGM 175/2023.
- Ofício
- 19/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai às CE e CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 148-150 - DSF nº 57
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 39/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 179-183 - DSF nº 43
- PRS 39/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:36
