Requerimento n° 260, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Contrato nº 001/ANAC/2019 - Nordeste, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária dos Complexos Aeroportuários integrantes do Bloco Nordeste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
19/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
19/10/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 10:55

Identificação:
RQS 260/2023
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Contrato nº 001/ANAC/2019 - Nordeste, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária dos Complexos Aeroportuários integrantes do Bloco Nordeste.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 260/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
04/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório do RQS 260/2023
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
O Presidente do Senado Federal, no dia 26/09/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 900/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério dos Portos e Aeroportos o Requerimento de Informação n° 260, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 900, de 27/09/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 565/2023 - Ministério de Portos e Aeroportos
Autor:
Ministério de Portos e Aeroportos
Data:
19/10/2023
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 260/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 565/2023/ASPAR-MPOR, de 18 de outubro de 2023, do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2023 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 183
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
20/10/2023 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 183
A matéria vai ao arquivo.
27/09/2023 Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 167
A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente Requerimentos de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 406-408 - DSF nº 45
Autuado o Requerimento nº 260/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 26/09/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, ESCLARECIMENTOS, CONTRATO, CONCESSÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, ESTADOS, REGIÃO NORDESTE
19/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 183
19/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 183
19/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 565/2023/ASPAR-MPOR, de 18 de outubro de 2023, do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, contendo informações ao Requerente.
OF. 565/2023 - Ministério de Portos e Aeroportos
28/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 900, de 27/09/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Fernando Dueire, contido no Requerimento n° 260, de 2023, e encaminhando cópia da proposição.
OFSF 900/2023
26/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente Requerimentos de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 167
26/09/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 26/09/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Decisão ou Despacho
26/09/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
04/05/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
11/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
30/03/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 260/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 406-408 - DSF nº 45
RQS 260/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 13:27