Requerimento n° 262, de 2023
- Autoria
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a parceria firmada em fevereiro deste ano entre o BNDES e o MapBbiomas, que tem sido utilizada como base para o BNDES negar pedidos de empréstimos aos produtores rurais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 17/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 17/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 262/2023
- Autor:
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a parceria firmada em fevereiro deste ano entre o BNDES e o MapBbiomas, que tem sido utilizada como base para o BNDES negar pedidos de empréstimos aos produtores rurais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório do RQS 262/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório do RQS 262/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1026/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda o Requerimento de Informação n° 262, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1026, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 60752/2023 - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento n° 262, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício n º 60752/2023/MF, de 16 de novembro de 2023, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 200 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 184-190 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 411-414 - DSF nº 45 | Aguardando designação de relator. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ESCLARECIMENTOS, PARCERIA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PROJETO, REGIME DE COLABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), UNIVERSIDADE, START-UP, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, SOLO, BASE, PEDIDO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, AGRONEGOCIO
- 17/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 17/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 200
- 17/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício n º 60752/2023/MF, de 16 de novembro de 2023, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente.
- OF. 60752/2023 - Ministério da Fazenda
- 17/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1026, de 16/10/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Tereza Cristina, contido no Requerimento nº 262, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 7, de 2023.
- OFSF 1026/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 184-190 - DSF nº 173
- P.S 7/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 04/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 11/04/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 30/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- Publicado no DSF Páginas 411-414 - DSF nº 45
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 08:31