Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 27, de 2023

Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas

Ementa: Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sugerir que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Educação em tempo integral.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
27/02/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 13:26

Identificação:
REQ 27/2023 - CE
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sugerir que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Educação em tempo integral.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 09:20. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, AMBITO, EXECUTIVO, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Fica prejudicado o REQ 27/2023-CE, pela aprovação do REQ 18/2023, na reunião realizada em 11 de abril de 2023.
03/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 09:20.
REQ 27/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 13:54