Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 31, de 2023
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 877/2022
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/04/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 19/05/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2023 - CI
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 03/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o PL 877/2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SEGURANÇA, TRAFEGO, TRANSPORTE AQUATICO, NORMAS, ATIVIDADE PRIVADA, NAVEGAÇÃO DE PRATICAGEM, OBRIGATORIEDADE, HABILITAÇÃO, CRITERIOS, FIXAÇÃO, PREÇO, REMUNERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- 19/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Requerimento prejudicado, em razão da aprovação do PL 877/2022.
- 03/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:54.
Última atualização de dados legislativos: 19/10/2023 12:03
