Ofício "S" n° 41, de 1991
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE (SC), REALIZE OPERAÇÕES DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE CR 982.356.113,76 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E TREZE CRUZEIROS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 01/11/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 41/1991
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/09/1991
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE (SC), REALIZE OPERAÇÕES DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE CR 982.356.113,76 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E TREZE CRUZEIROS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 4818/1991
- Data de Leitura:
- 06/09/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, BRUSQUE, (SC), EMPRESTIMO INTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO INTERNO, PRETENSÃO, (CEF), DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO, ABASTECIMENTO DE AGUA.
| Matéria |
|---|
| PRS 86/1991 |
- 01/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 430 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00086 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
DCN2 02 11 PAG 7691.
- 31/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS
QUE OFERECE.
- 30/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 08/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 12/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM ANALISE DOCUMENTAL SOBRE A
MATERIA.
- 10/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA LEGISLATIVA.
- 09/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 10 09 PAG 5823.
- 09/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:15