Requerimento n° 305, de 2023
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 877/2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 09/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/05/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 305/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 877/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 305/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 305/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 877/2022
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços dos serviços de praticagem
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 118-120 - DSF nº 59 | Autuado o Requerimento nº 305/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 10/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 305/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 118-120 - DSF nº 59
- RQS 305/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/05/2023 14:50