Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 35, de 2023
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 365/2022, que “susta as Resoluções Normativas Aneel nºs 1.024, de 28 de junho de 2022, que ‘aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013’, e 1.041, de 20 de setembro de 2022, que ‘Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica’”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/04/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 05/07/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 35/2023 - CI
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 365/2022, que “susta as Resoluções Normativas Aneel nºs 1.024, de 28 de junho de 2022, que ‘aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013’, e 1.041, de 20 de setembro de 2022, que ‘Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica’”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 44/2023 - CI
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI, seja incluído como convidado o senhor Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, são aprovados os REQ 44 e 50/2023-CI, para ampliação do rol de convidados para a audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 50/2023 - CI
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI seja incluído como convidado o senhor Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, são aprovados os REQ 44 e 50/2023-CI, para ampliação do rol de convidados para a audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), APROVAÇÃO, PROCEDIMENTO, TARIFAS, CONCESSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA
- 05/07/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa para instrução do PDL 365/2022, com a presença dos senhores Francisco Danilo Bastos Forte, Deputado Federal; Leandro Caixeta Moreira, Assessor do Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Marcos Keller Amboni, Diretor de Regulação e Mercado da Engie Brasil Energia; José Wanderley Marangon Lima, Diretor da Marangon Consultoria e Engenharia; Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica); Gustavo Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia; Thiago de Faria Rocha Dourado Martins, Superintendente da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica (EPE); Luiz Eduardo Barata Ferreira, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia; Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); Claudio Salles, Presidente do Instituto Acende Brasil; Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Informações, documentos, vídeos e apresentações da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11462&codcol=59
- 06/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, são aprovados os REQ 44 e 50/2023-CI, para ampliação do rol de convidados para a audiência pública.
- REQ 44/2023 - CI
- REQ 50/2023 - CI
- 03/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- 25/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/05/2023.
- 25/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/04/2023.
- 11/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:02.
- REQ 35/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2023 17:22