Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 9, de 2023
- Autoria
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da edição, pelo Governo Federal, dos Decretos nºs 11.466 e 11.467, de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/04/2023 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 30/05/2023 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2023 - CDR
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da edição, pelo Governo Federal, dos Decretos nºs 11.466 e 11.467, de 2023.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, ESCLARECIMENTOS, EDIÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, SANEAMENTO BASICO, POSSIBILIDADE, AUSENCIA, SEGURANÇA JURIDICA, PREJUIZO, LIVRE CONCORRENCIA
- 30/05/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/05/2023, a matéria foi retirada de pauta. O autor considera o pleito já atendido pela audiência realizada em 16/05/2023.
- 26/05/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/05/2023.
- 10/04/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 14:36.
Última atualização de dados legislativos: 30/05/2023 10:38
