Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar "10 Anos da Emenda Constitucional 72 - Direitos Iguais aos Trabalhadores Domésticos".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 17/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 25/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar "10 Anos da Emenda Constitucional 72 - Direitos Iguais aos Trabalhadores Domésticos".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, EMENDA CONSTITUCIONAL, GARANTIA, IGUALDADE, DIREITOS, EMPREGADO DOMESTICO
- 17/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 17/04/2023, em atendimento ao REQ 25/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11207&codcol=834
- 14/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 25/2023 prevista para a 13ª reunião, agendada para 17/04/2023, às 09h
- 13/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 25/2023 prevista para a 13ª reunião, agendada para 17/04/2023, às 09h
- 12/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 11/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:18.
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2023 12:24