Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 6, de 2023
- Autoria
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do RegimentoInterno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, informações sobre as doações de campanha destinadas ao Partido Novo e às campanhas de seus filiados durante o período do último pleito eleitoral para Governadores, Senadores e Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/04/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 06/06/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2023 - CTFC
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do RegimentoInterno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, informações sobre as doações de campanha destinadas ao Partido Novo e às campanhas de seus filiados durante o período do último pleito eleitoral para Governadores, Senadores e Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Tribunal Superior Eleitoral
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício GAB-SPR/GAB-PRES nº 1728-2023 do Tribunal Superior Eleitora em resposta ao Requerimento (REQ) nº 6/2023-CTFC, de iniciativa do Senador Omar Aziz.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº Ofício GAB-SPR/GAB-PRES nº 1728/2023 do Tribunal Superior Eleitoral em resposta a esse requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR (CTFC), INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), DOAÇÃO, CAMPANHA, PARTIDO NOVO (NOVO), ASSOCIADO, PERIODO, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, DEPUTADOS, SENADOR, ESPECIFICAÇÃO, VALOR, DESTINAÇÃO, FAVORECIMENTO
- 06/06/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Recebido o Ofício nº Ofício GAB-SPR/GAB-PRES nº 1728/2023 do Tribunal Superior Eleitoral em resposta a esse requerimento.
- Ofício
- 12/04/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 3ª reunião extraordinária de 12/04/2023, o requerimento foi lido e aprovado.
Expedido o Ofício nº 2/2023-CTFC ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, comunicando a aprovação do requerimento.
- 11/04/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 12/04/2023.
- 11/04/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 19:01.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2023 15:21