Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 8, de 2023
- Autoria
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Senhor Juliano Alcântara Noman, informações sobre a concessão do aeroportos localizados nas cidades de Manaus, Tefé, e Tabatinga, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima, para a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia (CAAM), integrante da empresa francesa Vinci Airports, especialmente em relação ao aeroporto de Manaus (atualmente “Manaus Airport”).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/04/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 11/04/2023 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2023 - CTFC
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Senhor Juliano Alcântara Noman, informações sobre a concessão do aeroportos localizados nas cidades de Manaus, Tefé, e Tabatinga, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima, para a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia (CAAM), integrante da empresa francesa Vinci Airports, especialmente em relação ao aeroporto de Manaus (atualmente “Manaus Airport”).
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR (CTFC), INFORMAÇÕES, DIRETOR PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CONCESSÃO, AEROPORTO, MUNICIPIOS, MANAUS (AM), TEFE (AM), TABATINGA (AM), RIO BRANCO (AC), CRUZEIRO DO SUL (AC), PORTO VELHO (RO), BOA VISTA (RR)
- 12/04/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 3ª reunião extraordinária de 12/04/2023, o requerimento foi lido e aprovado.
Expedido o Ofício nº 4/2023-CTFC ao Diretor-Presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), comunicando a aprovação do requerimento.
- 11/04/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 12/04/2023.
- 11/04/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 19:03.
Última atualização de dados legislativos: 12/04/2023 15:24