Indicação n° 33, de 2023
Autoria: Senador Wilder Morais (PL/GO)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que inclua, no Programa 20RP, iniciativa de equipamentos para segurança nas escolas públicas de ensino básico e fundamental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 13/07/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/04/2023 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 33/2023
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que inclua, no Programa 20RP, iniciativa de equipamentos para segurança nas escolas públicas de ensino básico e fundamental.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 33/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 33/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 189/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 33, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 189, de 12/04/23, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em resposta Indicação nº 33, de 2023, de autoria do Senador Wilder Morais, documentação referente às manifestações da Secretaria de Educação Básica - SEB, bem como da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento -SPO.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 1652/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação, em resposta à Indicação nº 33, de 2023. Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Wilder Morais, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.119032/2023-54. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 125-127 - DSF nº 53 | Autuada a Indicação nº 33/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1652/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação, em resposta à Indicação nº 33, de 2023.
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Wilder Morais, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.119032/2023-54.
Ao Arquivo. - Ofício
- 12/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 189, de 12/04/23, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 33, de 2023.
- OFSF 189/2023
- 12/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 33/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 125-127 - DSF nº 53
- INS 33/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 10:56