Projeto de Lei n° 1911, de 2023
- Iniciativa
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Assunto
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 02/08/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/08/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1911/2023
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 14/04/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 683/2023
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PL 1911/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foi apresentado Requerimento nº 683, de 2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto. A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 129 | Foi apresentado Requerimento nº 683, de 2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto. A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 20/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 58 | A matéria vai à CAE, CCJ, seguindo posterialmente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 15/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 136-139 - DSF nº 55 | Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/04/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Mauro Carvalho Junior (encerrado em 01/08/2023 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 24/04/2023 - 28/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, GESTÃO, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), RESPONSABILIDADE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, RECURSOS NATURAIS, OPORTUNIDADE, UTILIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO
- 01/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Foi apresentado Requerimento nº 683, de 2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 129
- RQS 683/2023
- 01/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o RQS 683/2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada de tramitação do do PL 1911/2023.
- 07/07/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.
- 02/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 24/04/2023
Último dia: 28/04/2023
- 19/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CAE.
- 19/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAE, CCJ, seguindo posterialmente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 58
- 14/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 136-139 - DSF nº 55
- PL 1911/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2023 14:42