Projeto de Lei n° 1911, de 2023

Iniciativa
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Assunto
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
02/08/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/08/2023 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
PL 1911/2023
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 683/2023
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 1911/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foi apresentado Requerimento nº 683, de 2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto. A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/08/2023 Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 129
Foi apresentado Requerimento nº 683, de 2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo.
20/04/2023 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 58
A matéria vai à CAE, CCJ, seguindo posterialmente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
15/04/2023 Publicado no DSF Páginas 136-139 - DSF nº 55
Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
19/04/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Mauro Carvalho Junior (encerrado em 01/08/2023 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
24/04/2023 - 28/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, GESTÃO, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), RESPONSABILIDADE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, RECURSOS NATURAIS, OPORTUNIDADE, UTILIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO
01/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Foi apresentado Requerimento nº 683, de 2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 129
RQS 683/2023
01/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o RQS 683/2023, da Senadora Margareth Buzetti, de retirada de tramitação do do PL 1911/2023.
07/07/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.
02/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 24/04/2023
Último dia: 28/04/2023
19/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CAE.
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE, CCJ, seguindo posterialmente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 58
14/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 136-139 - DSF nº 55
PL 1911/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2023 14:42